A Operação Policial Ambiental Diversitas nasceu por requerimento do Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Meio Ambiente), amparada pelas informações atinentes da Nota Técnica e da Denúncia APA Aldeia Beberibe, que informou que na Estrada da Mumbeca Km 7,7 que fica entre um haras e um sítio, estava ocorrendo desvio do Rio Riacho da Mina, ligado ao Rio Paratibe com largura superior a estipulada pela Lei 12.651/2012, com desmatamento da mata atlântica, cujas fotografias e filmagens preparatórias para a realização operacional constatam o evento criminoso.
Com a notícia levada a efeito, cuidou a autoridade policial titular da DEPOMA elaborar o Plano Operacional com registro inicial de Boletim de Ocorrência em 06/11/2024 e a consequente instauração de Inquérito Policial.
Atentou a autoridade policial em conjunto com o Promotor de Justiça “Sergio Souto” através de reunião on-line em 06/11/2024 às 14h00 formular as ações a serem desenvolvidas para o dia 12/11/2024, data marcada para o desenvolvimento operacional, com a participação dos órgãos ambientais: CPRH e SMAS (Brigada Ambiental) e toda estrutura da SECOM da Prefeitura da Cidade do Recife, com a participação da CIPOMA/PM/PE e de Peritos do ICPAS sob o comando operacional e inquisitorial da DEPOMA.
Após o término do briefing na DEPOMA foi dada a voz de largada para execução da Operação com objetivo de atingir os dois alvos a serem investigados:
a) alteração do curso natural do riacho da mina, com intervenção na APP de área de proteção de mananciais;
b) supressão de vegetação nativa da mata atlântica em área de 0,26 hectares, (dentre outros), além de construções já consolidadas na área e outras construções em andamento.
ALVO 1 – Construções em andamento e supressão de mata atlântica, com presenças de trabalhadores nas construções de uma piscina e muro de arrimo, com oitivas dos pedreiros desses locais para identificação do proprietário.
ALV0 2 - Propriedades vizinhas ao haras, tendo como suposto dono da chácara um homem e das Chácaras vizinhas um outro homem e mais um a identificar.
Foram conduzidas do local do palco operacional relativo aos alvos para prestarem depoimentos na DEPOMA nove pessoas, sendo oito homens e uma mulher.
Mais informações sobre a Operação Policial Ambiental Diversitas serão repassas à imprensa nesta terça-feira (19), às 11h, no auditório da Sede Operacional da PCPE (prédio azul).
